Diretrizes e Guias

Diretrizes e Guias sobre Uso de IA nas Instituições de Ensino Superior

Universidade Estadual Paulista - UNESP (2026). Guia para a utilização de IA na Graduação da Unesp: Integridade, Inovação e Equidade.

Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2025). Política Institucional para o uso da Inteligência Artificial na Ufes

Universidade Federal da Bahia - UFBA (2025). Guia para uso ético e responsável da Inteligência Artificial Generativa (PDF). 

Universidade Federal do Ceará - UFC (2025). Portaria nº 39/PRPPG/UFC, De 01 de outubro de 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de submissão de trabalhos acadêmicos à ferramenta de verificação de similaridade e regulamenta o uso de Inteligência Artificial (IA) nos trabalhos acadêmicos e de conclusão de curso da Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará.

Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2025). Política institucional de Inteligência Artificial (texto submetido à consulta pública). 

Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (2025). Página institucional com orientações e recursos sobre inteligência artificial. 

Obra em coautoria de pesquisadores da UFPR, UFPE e UFG (2024). Diretrizes para o uso ético e responsável da Inteligência Artificial Generativa: um guia prático para pesquisadores.

Centro Universitário SENAI CIMATEC (2024) Guia para uso de IA Generativa no Centro Universitário SENAI CIMATEC

Pontifícia Universdade Católica do Paraná - PUCPR (2024). Resolução nº 274/2024  CONSUN.  da PUCPR. Aprova, Ad Referendum do CONSUN, as diretrizes para uso da Inteligência Artificial - IA na PUCPR, a partir do 2º semestre de 2024.


Universidades Estrangeiras:

Harvard University (202?). Guidelines for the use of Generative AI tools at Harvard 

University of Oxford (2026). Guidelines on the use of generative AI 


Revistas e Editoras:

Elsevier. Generative AI policies for journals

Taylor & Francis. AI Policy.

Elsevier https://www.elsevier.com/about/policies/publishing-ethics/generative-ai

Springer Nature https://www.springernature.com/gp/policies/generative-ai

Associated Press https://www.ap.org/standards-around-generative-ai/

BBC https://www.bbc.com/editorialguidelines/guidance/generative-ai

Revista Educação Matemática Pesquisa https://revistas.pucsp.br/index.php/emp/usoia

Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP https://periodicos.unidep.edu.br/rdc-u/diretrizes-ia


Organizações públicas e privadas:

MEC (2026). Referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação.

CNPq (2026). Portaria 2664/2026 de 6 de março de 2026. Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq

CAPES. André Brasil (2025). A inteligência artificial na pesquisa e no fomento: desafios e oportunidades

ANPOCS Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Guia sobre uso ético da Inteligência Artificial Generativa na pesquisa científica

C.O.P.E. Focus on Artificial Intelligence. 

UNESCO (2023) Guia para a IA generativa na educação e na pesquisa.

UNESCO. Ethics of Artificial Intelligence

European Commission. Abordagem europeia à inteligência artificial.

OECD.AI. Visão geral dos princípios de IA da OCDE.

BRASIL. Governo Federal  - Serpro (2025) IA Generativa no Serviço Público: definições, usos e boas práticas.

BRASIL. Governo Federal (202?) Guia Prático de Prompt.

BRASIL. Ordem dos Advogados. Conselho Federal. (2024) Diretrizes para orientar o uso de Inteligência Artificial generativa na Prática Jurídica.

***

Obs.: durante as buscas por informações sobre diretrizes e guias envolvendo uso de IA nas Universidades, encontramos um trabalho semelhante a presente lista, disponibilizado pelo grupo de pesquisa Understanding Artificial Intelligence, vinculado ao Instituto de Estudos Avançados da (IEA) da Universidade de São Paulo (USP) 

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