IA Generativa e Ensino Jurídico

Em fevereiro de 2026 o MEC publicou o “ Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação ”. Sob revisão textual de Iara Christina Silva Barroca , o documento apresenta a seguinte estrutura temática: Contexto, oportunidades e desafios da Inteligência Artificial na Educação; Oportunidades e desafios para o uso responsável da Inteligência Artificial na Educação; Fundamentos de ética e equidade para o uso da inteligência artificial na educação; Ensino, aprendizagem e aprendizado com IA; Centralidade do professor no desenvolvimento e no uso da inteligência artificial nos ambientes educacionais; Educação sobre IA e com IA na educação básica; A incorporação da Inteligência Artificial na Educação Profissional e Tecnológica; Integração da Inteligência Artificial na Educação Superior e na Pós-Graduação; Fortalecimento das competências de gestores por meio do uso da Inteligência Artificial; Governança da IA na educação; e Passos para a integração de uma I...

O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial apresenta uma estratégia nacional para desenvolver e aplicar a IA de forma ética, inclusiva e orientada ao bem-estar social. Propõe investimentos robustos em infraestrutura, pesquisa, formação de talentos, soberania tecnológica e desenvolvimento de modelos em português. O documento destaca oportunidades em saúde, agricultura, meio ambiente, indústria e serviços públicos, além de enfatizar governança, transparência e redução de desigualdades. Estruturado em eixos que abrangem capacitação, inovação, regulação e uso responsável, o Plano busca posicionar o Brasil na vanguarda global, integrando tecnologia e desenvolvimento sustentável. Baixe o documento