Fontes de Estudo

Documentos oficiais e normas

BRASIL. IA para o bem de todos: Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2025. Disponível em: https://www.cgee.org.br/documents/10195/11009772/CGEE_PBIA.PDF. Acesso em: 8 ago. 2025. 

Artigos sobre IA e ensino jurídico

ADEGBITE, Aderonke; SULEIMAN, Salami. AI-powered personalized learning in legal education: A tool for developing future ready lawyers. International Journal of Law, Justice and Jurisprudence, v. 5, n. 1, p. 323-327, 2025. DOI: 10.22271/2790-0673.2025.v5.i1d.192. Disponível em: https://www.lawjournal.info/archives/2025.v5.i1.D.192. Acesso em: 6 out. 2025.

DOLIDZE, Tatia. The evolving role of artificial intelligence in legal education and research. Law and World, v. 11, n. 33, p. 92-105, 31 mar. 2025. Disponível em: https://lawandworld.ge/index.php/law/article/view/677. Acesso em: 6 out. 2025.
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FARBER, Shai. Harmonizing AI and human instruction in legal education: a case study from Israel on training future legal professionals. International Journal of the Legal Profession, v. 31, n. 3, p. 349-363, 2024. DOI: 10.1080/09695958.2024.2430018. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/09695958.2024.2430018. Acesso em: 6 out. 2025.

GONÇALVES, Maini Barreira; PIMENTA, Maria Alzira de Almeida. Inteligência artificial generativa na educação e pesquisa: reflexões sobre o guia da UNESCO. South American Development Society Journal, v. 10, n. 30, p. 422, 2024. DOI: 10.24325/issn.2446-5763.v10i30p422-435. Disponível em: https://www.sadsj.org/index.php/revista/article/view/747. Acesso em: 5 out. 2025.

MANZANO, José Luis Zamora; GONZÁLEZ, Tewise Yuren Ortega. IA legum: transformando lA educación jurídica con tecnología inteligente. Revista de Educación y Derecho, n. 2-Extraordinario, p. 287–303, 2024. DOI: 10.1344/REYD2024.2-Extraordinario.49382. Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/RED/article/view/49382. Acesso em: 6 out. 2025.

MARTÍNEZ, Ariel Jhordan Tinitana; RUIZ, Luis Mauricio Maldonado. Inteligencia artificial en la educación universitaria de derecho: Oportunidades, ventajas y riesgos. Ciencia y Educación, v. 6, n. 6.1, p. 875-886, 9 ago. 2025. DOI: 10.5281/zenodo.17139598. Disponível em: https://www.cienciayeducacion.com/index.php/journal/article/view/1461. Acesso em: 6 out. 2025.

NASSAU, Oli. Exploring Generative AI and Legal Education. Centre for Legal Innovation, The College of Law, 4 set. 2024. Disponível em: https://www.cli.collaw.com/latest-news/2024/09/04/exploring-generative-ai-and-legal-education. Acesso em: 6 out. 2025.

PALMA, Eric Eduardo; ELGUETA, María Francisca. Inteligencia artificial y formación jurídica: una aproximación sociocrítica. Revista de Educación y Derecho, n. 2-Extraordinario, p. 249-286, 2024. DOI: 10.1344/REYD2024.2-Extraordinario.49190. Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/RED/article/view/49190. Acesso em: 6 out. 2025.

RADOMYSLER, Clio Nudel; ARAÚJO, Carla Renata Barbosa; COSTA, Enya Carolina Silva da; LEMES, Maurício Buosi; SOSTER, Tatiana Sansone. Inteligência artificial generativa na educação judicial: desafios e boas práticas. THEMIS: Revista da Esmec, Fortaleza, v. 23, n. 1, p. 17–41, mar. 2025. Disponível em: https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/article/view/1110. Acesso em: 5 out. 2025.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Ensino jurídico e inteligência artificial: primeiro esboço de uma abordagem civil-constitucional. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 28, n. 2, p. 1-20, 2023. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/14450. Acesso em: 5 out. 2025.

VÉLEZ, Julio Alvarado.; VINICIO, Eduardo; ERAZO, Lorena Becerra; ARANDA, Edison Fernando Bonifaz. Inteligencia artificial en el aula de derecho: potencial y retos para docentes universitarios. Código Científico Revista de Investigación, v. 5, n. 2, p. 1098–1114, 2024. DOI: 10.55813/gaea/ccri/v5/n2/614. Disponível em: https://revistacodigocientifico.itslosandes.net/index.php/1/article/view/614. Acesso em: 6 out. 2025.

Artigos sobre IA

BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Inteligência artificial: promessas, riscos e regulação. Algo de novo debaixo do sol. Revista Direito e Práxis, n. 15, v. 4, 2024. DOI: 10.1590/2179-8966/2024/84479. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/n89PjvWXTdthJJKwb6TtYXy. Acesso em: 15 ago. 2025.

ONGs e Projetos

Lawgorithm - Associação de Pesquisa em Inteligência Artificial e Direito, fundada por professores da USP

FGV Direito SP - Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI). Pesquisa "Inteligência Artificial Generativa no Direito: Oportunidades e Desafios no Brasil (2025-2026)

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