MEC: Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação


Em fevereiro de 2026 o MEC publicou o “Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação”. Sob revisão textual de Iara Christina Silva Barroca, o documento apresenta a seguinte estrutura temática: Contexto, oportunidades e desafios da Inteligência Artificial na Educação; Oportunidades e desafios para o uso responsável da Inteligência Artificial na Educação; Fundamentos de ética e equidade para o uso da inteligência artificial na educação; Ensino, aprendizagem e aprendizado com IA; Centralidade do professor no desenvolvimento e no uso da inteligência artificial nos ambientes educacionais; Educação sobre IA e com IA na educação básica; A incorporação da Inteligência Artificial na Educação Profissional e Tecnológica; Integração da Inteligência Artificial na Educação Superior e na Pós-Graduação; Fortalecimento das competências de gestores por meio do uso da Inteligência Artificial; Governança da IA na educação; e Passos para a integração de uma IA linhada às diretrizes da educação nacional.

Confira o documento:

BRASIL. Ministério da Educação. Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/segape/referencial-oficial-pt.pdf.  Acesso em: 22 mar. 2026.


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